PSP e GNR receberam mais de 30 mil queixas por violência doméstica
Tanto em 2024 como em 2023, foram mortas 22 pessoas em contexto de violência doméstica: 19 são mulheres e três eram homens.
Revista de Imprensa - Notícias
Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
AMA arranca com programa de capacitação digital dos serviços públicos
A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) arranca na terça-feira com o programa de capacitação 'Mestres do Digital - Segurança em Cada Clique' para promover a utilização segura dos serviços públicos digitais, foi hoje divulgado.
Presidente promulga diploma sobre mudanças no IVA e tributação de antiguidades
Diploma sobre o IVA traz alterações para que a taxa de IVA aplicável na aquisição de um título de acesso para assistir a um espetáculo em streaming seja a que vigora no país onde vive o consumidor.
AIMA. Tribunal com 46.824 processos de imigração e asilo pendentes
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa terminou 2024 com 46.824 processos de imigração e asilo pendentes, 80 vezes mais do que em 2023. O aumento deve-se à extinção do SEF e à criação da AIMA.
Governo prevê criar equipas especializadas para atuarem contra tráfico de pessoas nas fronteiras
As equipas vão integrar elementos da PSP e da GNR e inserem-se no reforço da investigação criminal, do controlo de fronteiras e da cooperação transfronteiriça e internacional na vertente policial.
Mais de 46 mil famílias sem apoio à renda por falhas nas declarações ao fisco
Acesso ao subsídio tem vindo a diminuir e chegava em janeiro já a apenas cerca de 146 mil pessoas.
Suspender casos "não pode dar ideia" de que crimes ambientais compensam
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alerta, na estratégia do Ministério Público (MP) para combater crimes ambientais e urbanísticos, que a suspensão provisória do processo "não pode projetar a ideia" de que "é compensador prevaricar" nestas matérias.
IHRU disponibiliza aplicação referente ao Apoio Extraordinário à Renda
Os dados que determinam o valor do Apoio Extraordinário à Renda têm por base os elementos de informação disponibilizados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Segurança Social (SS), Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT)), para efeitos de cálculo do apoio.
Governo aprova novo regime de cibersegurança
O novo regime "robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão" e "reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais", disse o ministro da Presidência.
IRS Jovem: Fisco esclarece empresas sobre como aplicar retenção na fonte
O esclarecimento surge depois do Fisco ter verificado que algumas empresas não estavam a aplicar bem o novo regime.
Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de janeiro de 2025
O Conselho de Ministros, reunido no dia 30 de janeiro de 2025, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro:
PGR pretende criar plano de formação para prevenir e combater tráfico de pessoas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende definir um plano de formação para dotar os procuradores de ferramentas na prevenção, investigação e combate ao tráfico de pessoas, segundo a estratégia contra o fenómeno hoje divulgada.
