Revista de Imprensa - Notícias

Diretor da PJ alerta para entrada de capitais de origem duvidosa nos clubes de futebol portugueses.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que vem alterar as regras para agilizar a integração dos alunos estrangeiros no ensino básico.

Listas definitivas de 58 Conservadores e 240 Oficiais de Registo publicadas hoje. Governo anuncia concursos para mais 70 Conservadores e 380 Oficiais de Registo.

A portaria que atualiza a tabela de honorários a receber por advogados oficiosos, nomeados pelo Estado para representar legalmente cidadãos sem posses para pagar a sua defesa, foi hoje publicada em Diário da República.

A partir de hoje, os cidadãos da União Europeia já podem autenticar-se no serviço digital do Registo Criminal Online utilizando o sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrónicas (eIDAS).

Conheça as datas de pagamento dos subsidios e pensões pela Segurança Social em fevereiro de 2025.

Já se encontra divulgada a Agenda Fiscal para fevereiro de 2025.

A CGA assou a ter 21.701 novos pensionistas por velhice e outros motivos, a que se somam mais 980 por invalidez, totalizando 22.681 e registando uma subida de 12% face ao ano anterior, quando as saídas por velhice e outros motivos ascenderam a 19.230, enquanto as por invalidez foram de 998, num total de 20.228.

O parlamento aprovou hoje na generalidade a proposta de lei do Governo para transposição da diretiva comunitária relativa a salários mínimos na União Europeia (UE), alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Foi aprovado no Parlamento o projeto de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda que proíbe o casamento de menores de 18 anos de idade. Vai agora baixar à especialidade.

Governo aprovará num dos próximos Conselhos de Ministros um decreto-lei que elimina a obrigatoriedade de declarar os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros e os rendimentos superiores a 500 euros em rubricas como o subsídio de alimentação e ajudas de custo.

Os senhorios que, pelo valor de rendas que recebem ou pela sua idade, estão dispensados de emitir recibo eletrónico, devem preencher e submeter por via eletrónica a declaração anual de renda.