Supervisor dos seguros aprofunda normas preventivas do branqueamento de capitais e terrorismo
Assim, as entidades obrigadas devem enviar anualmente à ASF um relatório sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
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Assim, as entidades obrigadas devem enviar anualmente à ASF um relatório sobre a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
Consta do website da Ordem dos Advogados um comunicado a dar conta de que serão convocadas eleições antecipadas naquela instituição, conforme se segue:
De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, há 2.736.460 de pensões de valor até dois IAS, as quais, de acordo com a fórmula de cálculo prevista na lei, têm garantido um aumento em linha com a inflação acrescido de mais 0,5 pontos percentuais.
Governo tem até 30 de novembro de 2025 para assegurar a divulgação pública de um relatório de monitorização da execução da Agenda Anticorrupção.
O Livre viu hoje ser aprovada uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que reintroduz a possibilidade de visita escondida no Portal da Queixa, nomeadamente para denunciar crimes de violência doméstica.
O novo diretor dos Serviços Prisionais pede ao Governo mais investimento na segurança das prisões com a instalação de inibidores de sinal. Orlando Carvalho tomou posse, esta terça-feira, numa cerimónia em que também foi reconduzido o diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ).
O documento comprovativo do Seguro Automóvel já pode ser carregado na app ID.gov.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse esta segunda-feira que há tantos casos de violência doméstica nos tribunais que alguns juízes marcam dias específicos para estes julgamentos, afirmando discordar da criação de tribunais específicos para este tipo de crime.
Partidos bateram o recorde de propostas de alteração.
A taxa de IRS das rendas habitacionais é de 25% mas se o contrato de arrendamento for com uma empresa que, por sua vez, a subarrenda aos seus trabalhadores a taxa paga pelo senhorio é de 28%.
Uma "interpretação errada da lei" está a dificultar a vida aos cidadãos que passam por um processo de insolvência e depois continuam a ver os seus dados pessoais nesse contexto acessíveis a terceiros.
Em outubro, havia 6.280 trabalhadores em lay-off, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. As prestações de lay-off foram processadas a 346 entidades empregadoras.