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A 1 de novembro arranca o projeto-piloto que vai fazer o cadastro simplificado das terras nacionais, para já em dez municípios, confirmou ao DN o gabinete do Ministério da Justiça. Amanhã, no Conselho de Ministros será apresentado o decreto que regula a lei aprovada a 19 de julho, uma das que integra a chamada reforma florestal que o Parlamento despachou no final da sessão legislativa anterior, depois da tragédia de Pedrógão Grande.

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As penalizações para os funcionários públicos que optaram por se reformar antecipadamente têm vindo a aumentar ao longo dos últimos cinco anos, indicam as estatísticas da Caixa Geral de Aposentações. No ano passado, os 1349 funcionários públicos que avançaram para a reforma antecipada sofreram corte médio de 30% no valor da pensão, conta o “Diário de Notícias” esta quinta-feira. Em 2015, o corte médio foi de 21,3%.

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