Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, os municípios tinham de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que prossegue a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, definindo novas etapas na estratégia de desconfinamento e permitindo continuar a garantir estabilidade e previsibilidade.
A maioria das taxas máximas do crédito ao consumo vai descer no terceiro trimestre deste ano face ao anterior, segundo divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).
Os imigrantes com processos pendentes no SEF estão "temporariamente em situação regular" no país até "à decisão administrativa definitiva do respetivo processo", explica a organização.
A polícia registou mais de 1180 infrações relacionadas com o uso de telemóvel durante a campanha "Ao volante, o telemóvel pode esperar", que terminou na segunda-feira, anunciaram as autoridades.
O novo órgão foi criado com o objetivo de melhorar a cooperação entre os Estados-membros no combate aos crimes que possam prejudicar os interesses financeiros da União Europeia.
Jogo das Profissões para a Igualdade é lançado esta terça-feira, Dia da Criança.
A consulta das liquidações “Em tratamento” passou a estar disponível no Portal das Finanças. E é dada agora a possibilidade de indicar ou alterar o IBAN no site da AT.
A par da petição, vão ser discutidos projetos de lei, pelo reforço da proteção de crianças que vivam em contexto de violência e pelo reforço do seu direito à participação efetiva nas decisões.
A Agenda Fiscal para o mês de junho de 2021 já está disponível e foi divulgada no habitual vídeo que a Autoridade Tributária disponibiliza no seu canal de youtube.
Entre 2009 e 2019, dos 4.630 arguidos julgados por crimes informáticos, apenas 2.240 foram condenados, noticia o Público.
A PSP informa que em junho estaremos (também) aqui em controlo de velocidade - RADAR nos seguintes locais:
