INE confirma inflação. Rendas mantêm-se no próximo ano
Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a atualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação.
Revista de Imprensa - Notícias
Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
PSP registou 308 contraordenações em agosto devido incumprimento das regras
O consumo de bebidas alcoólicas na via pública responsável por cerca de metade das multas e 63 pessoas foram multadas por não utilizar máscara ou viseira nos transportes públicos.
Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, a partir das 00h00 de 15 de setembro de 2020 até às 23h59 de 30 de setembro de 2020.
Advogados denunciam serviços jurídicos prestados por funerárias e imobiliárias
Desde janeiro de 2018, a Ordem já fez 540 participações por alegada procuradoria ilícita de empresas não habilitadas para tal, conta o “Jornal de Notícias”
Maior número de sempre de pedidos de renovação online do CC
Os serviços do IRN registaram o maior número de sempre de pedidos de renovação online do Cartão de Cidadão esta terça-feira, dia 8 de setembro.
Taxa máxima dos cartões de crédito desce para mínimo nos 15,3%
A taxa máxima a vigorar no quarto trimestre é de 15,3%, valor que é o mais baixo de sempre e também foi atingido há dois anos.
Conselho Superior da Magistratura propõe advertência a juíza que comentou caso Valentina no Facebook
Conselho Superior da Magistratura notifica a juíza conselheira Maria Clara Sottomayor para que se pronuncie sobre sanção de advertência não registada, após comentário no Facebook sobre caso Valentina.
Marcelo perde poder de dissolução da Assembleia da República
O Presidente da República entrou, esta quarta-feira, no último semestre do seu mandato de cinco anos e, nos termos da Constituição, perdeu o poder de dissolução da Assembleia da República.
Formulário online. Trabalhadores sem proteção social já podem pedir apoio
Apoio destina-se a trabalhadores em situação de desproteção económica e social, que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social. Devem estar registados como trabalhadores independentes junto do Fisco.
BdP passa a supervisionar criptomoedas na prevenção de branqueamento de capitais
A nova competência da entidade liderada por Mário Centeno nas criptomoedas surge com a "entrada em vigor da Lei que transpõe a mais recente Diretiva europeia sobre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Bastonário da Ordem dos Advogados arrasa estratégia do Governo contra a corrupção: propostas são “vagas” e “perniciosas”
Luís Menezes Leitão sublinha que os resultados apresentados pela ministra Francisca Van Dunem ficam “muito aquém” dos objetivos prometidos há 10 meses, quando foi criado o grupo de trabalho sobre o tema.
Doutoramento em Ciências Jurídicas - Inscrições abertas
Estão abertas as candidaturas aos programas de Doutoramento do ano letivo 2020-2021 na Universidade Portucalense.
