Revista de Imprensa - Notícias

Estado apresentou um sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis.

A Policia de Segurança Pública já divulgou no seu canal de Facebook a lista de dias e locais onde irá efetuar controlo de velocidade em Portugal no mês de julho de 2019.

Programa Operacional Regional do Fundo Social Europeu disponibilizou 18,5 milhões de euros para financiar os estágios.

Mais de 70 mil entidades receberam, em 2017, mais de 4 mil milhões de euros de subvenções e benefícios públicos.

O valor das dívidas fiscais que prescreveram em 2018 desceu para 241,3 milhões de euros, quase metade do valor registado em 2017, de acordo com dados da Conta Geral do Estado de 2018 hoje publicada.

O Programa de Arrendamento Acessível, que entrou hoje em funcionamento, contabiliza já 191 candidaturas e oito alojamentos registados na plataforma disponível no Portal da Habitação, segundo dados apurados, até às 17:00, revelou o Ministério das Infraestruturas e Habitação.

António Marçal, secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, garante que "há muitos tribunais completamente encerrados, onde a adesão é de 100%".

Apesar dos deputados quererem ficar de fora, estes acham que a mesma megabase de dados não deve excluir o Banco de Portugal, tal como chegou a ser requisitado pelo supervisor bancário.

Banco de Portugal aderiu ao Livro de Reclamações Eletrónico.

Rendas inferiores a 20% dos preços de mercado e que os arrendatários não suportem uma taxa de esforço superior a 35% são as principais condições do Programa de Arrendamento Acessível, que está disponível a partir de hoje.

Decreto-lei já foi publicado. Entra em vigor a tempo do próximo ano letivo.

A fiscalização e aplicação de coimas irá acontecer na freguesia de Santa Maria Maior, abrangendo a zona histórica de Lisboa, que inclui a Baixa e os bairros de Alfama, Mouraria e Castelo.