Revista de Imprensa - Notícias

A Ordem dos Advogados quer promover a aproximação da Justiça aos cidadãos.

No último ano celebraram-se em Portugal mais de 24 mil testamentos. O valor é o mais alto desde que há registos, avança o Jornal de Notícias na edição desde domingo.

Caixa Geral de Aposentações publica lista de ex-políticos que recebem subvenções vitalícias. São 318 os beneficiários que recebem subvenções com valores mensais ue vão desde os 883,59 euros até aos 13.607 euros.

"As ações de formação contínua podem ser de âmbito genérico ou especializado, podendo ser especificamente dirigidas a determinada magistratura, e devem incidir obrigatoriamente na área dos direitos humanos" é possível ler no texto.

As leis que determinam a proibição de distribuição de sacos e cuvetes de plástico para pão, frutas e legumes no comércio e da venda de louça descartável em plástico foram publicadas em Diário da República (DR), esta segunda-feira.

O decreto-lei que procede à revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) foi hoje publicado, entrando em vigor no dia 01 de janeiro de 2020.

Marcelo diz que o diploma equipara os guardas prisionais, para efeitos remuneratórios, ao pessoal com funções policiais da PSP.

A estimativa é do INE. Este aumento surge depois dos acréscimos de 1,15% este ano, 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e 0,16% em 2016.

Iniciativa tem como objetivo responder às dúvidas dos contribuintes e detetar potenciais fraudes.

“Os governos regionais dos Açores e da Madeira e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) participam nos trabalhos da CIC [Comissão Interministerial de Coordenação] Portugal 2020, incluindo nas comissões especializadas, sempre que estejam em análise matérias da sua competência”, lê-se num decreto-lei publicado esta quinta-feira em Diário da República.

Foi hoje publicado o Decreto-Lei nº 126/2019 que cria e autoriza, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP), a implementação dos primeiros projetos experimentais com recurso ao «direito ao desafio».

Portugueses vão ter número de partidos recorde entre os quais escolher nas legislativas de 6 de outubro, às quais concorrem 21 forças políticas, mas apenas 15 apresentaram listas em todos os círculos.