Revista de Imprensa - Notícias

Conselho Superior do Ministério Público deve discutir esta terça-feira as interferências da hierarquia em processos. Tancos é apenas um exemplo.

As ações conjuntas da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e GNR no âmbito da prevenção de infrações fiscais vão passar a ter de ser previamente planeadas e coordenadas entre ambas as entidades, indica um diploma publicado esta segunda-feira.

Este é o valor mais elevado nos sete anos analisados entre 2011 e 2017. Também o valor total associado, cerca de sete mil milhões de euros, é um dos mais altos.

A Procuradora Geral da República considera que a criação de secções especializadas para a violência doméstica vai ter efeitos positivos no combate à violência doméstica.

O Governo quer fazer alterações no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que passe a existir uma separação “muito clara” entre as funções policiais e administrativas de documentação de imigrantes, segundo o programa do executivo hoje apresentado.

As novas regras vão permitir aos consumidores organizarem-se em comunidade para produzir eletricidade a partir de fontes renováveis com o objetivo de consumo, partilha, armazenamento e venda de excedentes.

Os médicos veterinários passam a partir desta sexta-feira a ser responsáveis pelo registo de cães, gatos e furões no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) para que fique assegurada a identificação do dono. O registo é obrigatório.

Informamos que de acordo com o Aviso n.º 16726-A/2019 está aberto o procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.

Magistrados só têm acesso às redes sociais fora do horário de trabalho. Instituto governamental nega corte e explica restrição com situação "momentânea de redução da largura da banda".

A faturação é um dos principais alvos desta operação chamada “Ação Manutenção Preventiva".

A renda paga pelos alunos que estão a estudar a mais de 50 quilómetros de casa pode ser deduzida ao IRS, mas para tal é necessário que todos os anos o estudante comunique ao fisco que se encontra deslocado.

O último caso conhecido ocorreu na semana passada, na Câmara Municipal de Vinhais. Nos últimos dias, os ficheiros danificados pelos piratas já foram recuperados. No entanto, o sistema informático da autarquia continua inutilizável.