Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
Os operadores económicos que realizam vendas à distância a consumidores finais de outros Estados-membros da União Europeia podem registar-se ou atualizar os dados de registo no 'One Stop Shop' (OSS -- ou Balcão Único) até 30 de junho.
Governo não renovou benefício porque era “injustificado e contrário aos princípios ambientais”.
Interessados já podem concorrer. Se a candidatura for aprovada, o jovem tem direito ao apoio durante 12 meses.
Mariana Vieira da Silva referiu que no prazo de um ano "o país e o mundo enfrentaram a maior crise de saúde publica deste século".
"O que é considerado ilegal 'offline', deve também ser ilegal 'online'. Consequentemente, é essencial melhorar as capacidades de recolher e conservar provas obtidas em meio digital", diz a ministra.
Das 2,39 milhões de declarações de IRS já entregues pelos portugueses desde o início do mês já foram liquidadas 350 mil. Os reembolsos já pagos são em média de 867 euros.
União Europeia registou 6,6 mil milhões de ausências ao trabalho. Baixas por doença e medidas de redução de horário ou suspensão de contrato de trabalho motivam algumas ausências.
As empresas privadas criaram mais de 300 vagas para pessoas com deficiência em janeiro e fevereiro, adiantou hoje a secretária de Estado para a Inclusão, apesar de admitir que a lei das quotas ainda não teve "grandes resultados".
Em causa está a concretização dos processos inspetivos fiscais ‘online’, uma medida do Simplex.
A conferência de Alto Nível decorre nos dias 26 e 27 de abril e é um momento chave da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, dando destaque às prioridades definidas nesta área.
O Governo vai majorar em 25% os apoios à contratação permanente de jovens a ganhar 1.330 euros e pagará metade da contribuição para a Segurança Social feita pelo empregador durante um ano, refere o Programa de Estabilidade.
As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais na próxima fase do plano de desconfinamento que se inicia na segunda-feira e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias, anunciou o primeiro-ministro.
