Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
No Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo no final de 2019 encontravam-se com as mães reclusas 10 crianças com idade até cinco anos, um decréscimo face a 2005 (eram 12 crianças).
A PSP relembra que até final do mês de janeiro, ainda irá efetuar ações de fiscalização rodoviária - RADAR nos seguintes locais:
O salário mínimo nacional passa hoje de 600 para 635 euros, uma medida que, segundo o Governo, deverá abranger 720 mil trabalhadores e cuja proposta não mereceu o acordo dos parceiros sociais.
Informam-se todos os interessados que as inscrições para o estágio para solicitadores 2020/2021 abrem a 2 de janeiro de 2020.
Estes aumentos remuneratórios resultam da atualização da portaria das condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica.
As contribuições são mensais, vencem-se no primeiro dia do mês a que dizem respeito e devem ser pagas até ao último dia desse mês.
Todos os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, que pretendam iniciar a sua atividade profissional, passam a ter acesso ao serviço "NISS NA HORA".
A plataforma será financiada com os fundos do Portugal 2020 geridos pelo Sistema de Apoio à Modernização Administrativa.
O regime de duodécimos irá vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020 e até à entrada em vigor do novo Orçamento do Estado.
Os trabalhadores vão assegurar serviços mínimos que incluem atos como casamentos civis urgentes, testamentos em perigo de morte e casamentos civis agendados antes da convocação da greve.
Há 319 leilões de imóveis e frações de imóveis ativos na plataforma eletronica do Fisco.
Alargamento é justificado com o facto de vários serviços das Finanças estarem encerrados durante a quadra natalícia.
