Revista de Imprensa - Notícias

O decreto-lei que estabelece as condições de funcionamento e acesso à Janela Única Logística, que visa simplificar, harmonizar e desmaterializar procedimentos, entra em vigor esta quarta-feira.

As zonas residenciais ou de coexistência vão passar a ter um novo sinal de informação, assim como os locais de emissões reduzidas. Novas regras entram em vigor em abril do próximo ano.

A primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira, com sessões às 10h00 e às 15h00, decidiu hoje a conferência de líderes.

A nova funcionalidade é acessível através do site da CGA Direta.

Publica-se hoje, o anúncio de Abertura da 7ª Época de Estágio Notarial da Ordem dos Notários, com data de início previsto no dia 2 de dezembro de 2019.

Desde o início do ano que se podem arrendar casas hipotecadas sem agravamento do empréstimo, mas existem algumas restrições que se mantêm e o contrato tem de especificar o estado do imóvel.

A publicidade a alimentos com elevado teor de açúcar, sal e gordura como os chocolates, barras energéticas e refrigerantes, está proibida a partir desta segunda-feira num raio de 100 metros das escolas e em programas infantis de televisão e rádio.

O imposto aplicado a rendimentos de anos anteriores é o principal motivo de reclamação por parte dos contribuintes com queixas no IRS.

O Instituto de Emprego e Formação Profissional recebeu, num mês, mais de 4900 pedidos de conversão de contratos de trabalho no âmbito do programa Converte+, que concede apoio financeiro até 3.050 euros por trabalhador para empresas que convertam contratos a prazo em permanentes.

A “mediação ordenada” é a nova luta do Instituto Português da Mediação Familiar (IPMF), que assinala no sábado 25 anos, por considerar que esta “só terá verdadeiro direito de cidadania quando for obrigatória no processo de divórcio como percurso esclarecedor e apaziguador”.

Acordo alcançado com os parceiros sociais sobre o combate à precariedade deu luz verde à medida. Prazo passa de 180 para 120 dias.

Na sequência do sorteio realizado no dia 15 de Outubro de 2019, na sede da OA, e nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4, do artigo 11.º do Regulamento Eleitoral – Regulamento n.º 624/2019, de 8 de Agosto, publicam-se as listas definitivas dos candidatos às eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados e para os órgãos da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.