Revista de Imprensa - Notícias

"O consecutivo arrastar de investigações, instruções e julgamentos coloca em risco a credibilidade das instituições", disse Lucília Gago.

A Ordem dos Advogados criticou a decisão da presidente do tribunal judicial da comarca Lisboa Norte de concentrar no Juízo de Instrução Criminal de Loures atos jurisdicionais.

A PSP informa que em setembro estaremos (também) aqui em controlo de velocidade - RADAR nos seguintes locais:

As taxas máximas dos cartões de crédito, linhas de crédito, contas correntes bancárias e facilidades de descoberto, bem como ultrapassagem de crédito, são fixadas em 16% no quarto trimestre do ano, anunciou o Banco de Portugal (BdP).

O primeiro-ministro António Costa anunciou que o Governo aprovou hoje a regulamentação para a entrada em vigor do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que facilitará a entrada em Portugal de cidadãos destes países.

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto regulamentar que altera o diploma que define as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, na sequência das recentes alterações à Lei de Estrangeiros.

Quer saber até qaundo deve cumprir as suas obrigações fiscais em setembro de 2022?

Os funcionários judiciais protestam contra a falta de pessoal nos tribunais, a estagnação das carreiras e das promoções e o que entendem ser a reiterada atuação à margem da lei por parte da DJAJ.

Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a atualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação.

As alterações ao regime de naturalização para descendentes de judeus sefarditas entram em vigor na quinta-feira, com os serviços de registos a debaterem-se com a apresentação diária de milhares de pedidos de concessão da nacionalidade portuguesa.

Tribunais reabrem na quinta-feira e para além do extenso calendário de megaprocessos, esta reabertura fica ainda marcada pela greve dos funcionários judiciais e dos oficiais de justiça. Agentes do setor da Justiça apontam ainda problemas como a situação dos tribunais administrativos e fiscais, a falta de peritos financeiros, magistrados e funcionários.

O pagamento pode ser feito em prestações. Esta quarta-feira é também a data-limite para a Autoridade Tributária devolver o IRS aos contribuintes que têm direito a reembolso.