Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
Já foram pagos 136 milhões de euros a mais de 32 mil empresas no âmbito do novo incentivo à normalização da atividade e apoio a microempresas que recorreram ao lay-off simplificado.
O Ministério das Finanças aponta para um aumento significativo das faturas e do IVA nos meses em que o programa esteve em vigor face ao ano de 2020.
Estes profissionais esperam "tempos difíceis, porque no último movimento ficaram muitos lugares por preencher devido à falta de magistrados".
Agricultores e pequenos e médios fornecedores da cadeia agrícola e alimentar podem a partir de 1 novembro apresentar queixa confidencialmente contra práticas desleais impostas unilateralmente pelos compradores, segundo diploma sobre práticas comerciais desleais, hoje publicado.
O Governo criou o Programa "Certificado de Competências Digitais" onde podem ser adquiridas formações profissionais e validar os conhecimentos na área das tecnologias.
Além das letras pequeninas, os contratos não podem ter pouco espaço entre linhas e palavras, de acordo com novas regras do regime das cláusulas contratuais gerais, que entram em vigor esta quarta-feira.
O número de pré-avisos de greve subiu 6,6% (371) comparativamente ao período homólogo em 2020 (371.) Quando comparado com 2019, pré pandemia, os valores desceram 42,3% (643).
Esta compilação incluirá um formulário semelhante em todos os países e permitirá às seguradoras passar a ter em conta os acidentes reportados em qualquer país da União, sem limite de tempo, noticia o JN.
A medida foi anunciada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à pandemia de covid-19 e passa a estado de contingência, anunciou hoje a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que enfatizou a evolução positiva.
Mariana Vieira da Silva adianta que "a recomendação é de, sempre que possível, manter trabalho à distância nos termos em que ele já existiu".
O Conselho de Ministros aprovou, de forma eletrónica, a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, até às 23h59 de 30 de setembro de 2021.
