Revista de Imprensa - Notícias

Dados referentes aos primeiros oito meses de 2020 mostram que boa parte das reclamações dos consumidores portugueses dizem respeito a dois serviços: internet e correios.

A época balnear prolonga-se até 13 de setembro em 86 praias do Norte, enquanto 10 outras deixam de ser qualificadas como praias de banhos, ficando sem assistência a banhistas.

Contactos associados às contas bancárias devem ser atualizados até esta segunda-feira, dia 31 de agosto, de modo a garantir que as compras online se realizam em segurança a partir do arranque do próximo ano.

Dia 1 de setembro marca a retoma para as profissões jurídicas.

As pensões dos trabalhadores dos regimes especiais pedidas em 2020 vão ser corrigidas de forma a acomodar a eliminação do fator de sustentabilidade, sendo esta correção realizada de forma automática pelas entidades que as processam.

A lei que impede os bancos de cobrarem comissões por processamento de prestações de crédito e pelo documento de fim da dívida foi publicada e entrará em vigor em janeiro.

Além do subsídio por doença, também os trabalhadores que tenham de cumprir o isolamento profilático recebem o correspondente 100% da remuneração de referência, durante o mesmo período máximo.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o diploma que elimina o fator de sustentabilidade para os regimes especiais no acesso à pensão. Em causa estão profissões que, pela sua natureza, têm uma idade de reforma inferior à do regime geral.

Todo o país vai entrar em situação de contingência a partir de 15 de setembro. É o nível que está em vigor na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (CG OA) aprovou no passado dia 19 de junho de 2020 o processo de inscrição dos Advogados no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, nos seguintes termos:

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de alerta no restante território, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 14 de setembro de 2020.

Numa mensagem publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa explica a luz verde com o aval da Comissão Europeia e com a finalidade da nova instituição. .