Revista de Imprensa - Notícias

O objetivo é garantir “a segurança de pessoas e bens embarcados a bordo dos navios de bandeira portuguesa”, aponta o Ministério do Mar.

O cadastro simplificado — sistema de informação cadastral simplificada — e o Balcão Único do Prédio (BUPi) vão ser alargados a todo o território nacional. O decreto regulamentar que altera a regulamentação foi aprovado hoje, 22 de Agosto, em Conselho de Ministros. As alterações previstas têm em conta a necessidade de se alargar o sistema […]

Programa do Governo foi criado para atrair emigrantes portugueses e luso-descententes ao mercado de trabalho português.

A partir desta quinta-feira os bares e as discotecas terão medidas de segurança reforçadas, entre as quais a instalação de videovigilância em todas as zonas de acesso aos espaços.

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à terceira fase de implementação da Prestação Social para a Inclusão (PSI), definindo o acesso à medida para crianças e jovens com deficiência.

No Porto, no Tribunal de São João Novo, caiu o tecto de uma sala de audiências e de um gabinete de juízes. Quando o edifício entrar em obras onde irão ser feitos os julgamentos? Pavilhões pré-fabricados.

A Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa tem mais de cem mil processos pendentes de atribuição de nacionalidade devido à falta de trabalhadores e de meios, denuncia o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN).

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil.

Conselho de Ministros formaliza decisão de pôr fim à crise energética, a partir da meia-noite.

Em causa estão dúvidas de redação, como por exemplo, pontuação, uma vírgula fora de sítio ou dúvidas relativas à numeração.

O Estado vai poder estabelecer contratos a prazo mais longos do que o privado. Os novos limites referentes à duração dos contratos a termo não serão aplicáveis à Função Pública.

O Presidente da República promulgou o pacote de alterações fiscais que, entre outras medidas, inclui o limites ao envio de dados das empresas para o Fisco. Marcelo deu 'luz verde' também ao novo regime de imparidades da banca.