Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
A medida, avançada pela secretária de Estado da Habitação, vai englobar três componentes: “incumprimento, cobertura de multirriscos e quebra súbita de rendimentos”
O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações defende que as "secretas" precisam de um reforço de meios técnicos e humanos. O Conselho já tinha alertado para a mesma necessidade em 2016.
Mais de 17.700 cães perigosos e potencialmente perigosos estão registados em Portugal, mas só 40 pessoas receberam formação para poderem ter estes animais e apenas três treinadores de cães perigosos foram certificados pelas autoridades.
O Fisco prorrogou o prazo para comunicar faturas e entregar a declaração periódica de IVA, depois de os contribuintes terem registado dificuldades de acesso ao site das Finanças, nomeadamente o portal e-fatura, esta quinta-feira à noite.
Compra de veículos de duas rodas, motociclos e ciclomotores passa a ser apoiada pelo fundo ambiental.
Reforçar o modelo de crescimento e afirmação de Portugal na Europa através do conhecimento e inovação constitui a primeira prioridade do XXI Governo.
A limpeza da floresta tem novas regras. Especialista da comissão independente que avalia fogos de 2017 alerta que governo está a ir pelo caminho errado.
O aviso do banco central visa simplificar o quadro regulamentar aplicável em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
A ministra da Justiça referiu ontem que a taxa de ocupação é de 99,4 por cento, sem contar com os reclusos de fim de semana.
O prazo termina esta quinta-feira. As faturas validadas e confirmadas no portal da Internet vão servir de base às deduções em IRS referentes ao ano passado.
Os Estados-membros da União Europeia acordaram hoje o adiamento, para Outubro, do prazo para a entrada em vigor das novas regras de distribuição de seguros, para permitir ao sector "preparar-se melhor" para a aplicação da nova legislação.
A ministra da Justiça disse que o horário de trabalho dos guardas prisionais, de 8 horas, repartido por três turnos, é mais "humano", mas admitiu que persistem alguns problemas entre as 16h e as 19h.
