Revista de Imprensa - Notícias

Registo de identificação criminal de condenados por pedofilia até ao final de agosto tem 5487 nomes.

As 2,6 milhões de declarações que deram origem a reembolso demoraram 23 dias, em média, a ser liquidadas. Uma melhoria face à campanha anterior. O valor reembolsado foi maior. O cobrado também.

As taxas máximas aplicáveis à maioria dos contratos de crédito aos consumidores vão descer no quarto trimestre face ao terceiro trimestre deste ano, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).

O Conselho de Ministros aprovou hoje os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à primeira edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP).

O executivo aprovou hoje o decreto-lei que revê a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões, flexibilizando as condições de pagamento das pensões.

O Governo aprovou esta quinta-feira, 7 de Setembro, em Conselho de Ministros, o diploma que regulará a forma como desaparecerão do mercado as acções ao portador e ficou definida uma isenção de emolumentos para todos os actos de registo comercial que seja preciso fazer.

A procuradora-geral da República voltou a constatar existência de um quadro de magistrados do Ministério Público "deficitário", observando que "vai ser um ano difícil" devido a esse problema.

A nova página pretende disponibilizar informação sobre crimes específicos, nomeadamente discriminação, crimes de ódio, tráfico de seres humanos e mutilação genital feminina. E, com isto, aumentar o número de pessoas que apresenta queixa junto das autoridades policiais.

Site lançado esta segunda-feira quer trazer transparência à actividade parlamentar. Até tem um top dos deputados mais desalinhados.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decidiu, esta terça-feira, que as empresas têm de avisar os trabalhadores antes de acederem ao seu correio eletrónico e não podem reduzir a zero a privacidade dos funcionários no período laboral.

A Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) está a trabalhar num "grande acordo" de colaboração com os ministérios da Agricultura e Administração Interna para envolver reclusos na limpeza de florestas, disse hoje o diretor daquela entidade.

Alterações legislativas que beneficiam pais separados com guarda partilhada dos filhos foram publicadas esta segunda-feira em Diário da República.