Mais de 180 mil cidadãos estrangeiros obtiveram a nacionalidade portuguesa em 2019
Em média, há quase 500 estrangeiros a naturalizarem-se portugueses por dia.
Revista de Imprensa - Notícias
Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
Lotação de dois terços para veículos privados alargada a todo o país
A ministra de Estado e da Presidência revelou hoje que o limite de dois terços para a ocupação de veículos privados de transporte de trabalhadores, até agora aplicado à Área Metropolitana de Lisboa, foi alargado a todo o país.
Trabalhadores independentes dispensados dos dois primeiros pagamentos por conta do IRS
As pessoas com rendimentos da categoria B, de valor anual inferior a 10 mil euros e que não façam retenção na fonte, têm de realizar pagamentos por conta do IRS, sendo estes efetuados até ao dia 20 dos meses de julho, setembro e dezembro.
Arkeyvata - Ata Na Hora é a primeira solução para criação, assinatura e conservação digital de atas
A Arkeyvata - Ata Na Hora é uma empresa pioneira na criação e gestão do livro de atas na nuvem, que é obrigatório para as empresas, bem como para outras entidades.
Ordem dos Advogados - Abertura do Curso de Estágio 2020
Nos termos do disposto no artigo 9º, nº 3 do Regulamento Nacional de Estágio (RNE) a Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) torna público que, sob proposta sua, o Conselho Geral deliberou fixar a data de 10 de dezembro de 2020 para o início do Curso de Estágio de 2020.
vAR aprova regulamentação da profissão de intérprete de língua gestual portuguesa
O projeto de lei (BE) e os dois projetos de resolução (PEV e PAN) têm como objetivo regulamentar o acesso e o exercício da profissão de intérprete de língua gestual portuguesa, valorizando-a.
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de junho de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou o Orçamento Suplementar para 2020. A proposta de lei aprovada altera a Lei do Orçamento do Estado para 2020, permitindo a materialização do Programa de Estabilização Económica e Social. Em síntese:
Parlamento aprova intervalo de cinco anos para governantes poderem transitar para Banco de Portugal
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes.
Último dia para trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem apoio
O apoio extraordinário à redução da atividade económica dos trabalhadores independentes foi criado em março e alterado várias vezes pelo Governo.
Estado vai pagar 108 mil euros em indemnizações a reclusos
O pagamento do Estado terá de ocorrer até 4 de setembro.
Governo admite perdão de empréstimos para rendas a famílias com dificuldades económicas
O Governo admite que alguns dos empréstimos para pagamento da renda junto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) possam ser convertidos em subsídios não reembolsáveis no caso das famílias economicamente vulneráveis.
WEBEX nos tribunais: DGAJ dá formação aos Oficiais de Justiça
O Centro de Formação da DGAJ ministra formação aos Oficiais de Justiça que prestem assistência a diligências no âmbito do inquérito através desta plataforma.
