Revista de Imprensa - Notícias

Para manter este sistema a funcionar, o Estado tem de realizar fortes investimentos: mais de 100 milhões de euros entre 2017 e 2018, segundo dados da OCDE.

A unidade responsável pela investigação dos crimes mais complexos vai perder um terço dos procuradores devido a divergências e mudanças no estatuto do Ministério Público.

O Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados (OA) manifestou hoje a "maior estranheza" pela aquisição de serviços de auditoria externa e revisão legal das contas da associação, considerando que tal representa uma "expropriação" de uma das suas competências.

Atualização do valor poderá abranger 720 mil trabalhadores e entra em vigor a 1 de janeiro de 2020.

A 11ª edição do Rock 'n' Law vai angariar donativos para a Associação de Solidariedade Social Nossa Senhora do Mar, em Odemira, que se dedica a melhorar a vida dos mais velhos. O concerto, marcado para o próximo dia 22 de novembro no Kais, em Lisboa, reúne nove bandas formadas por elementos de 14 escritórios. Até agora, a iniciativa já entregou mais de 645 mil euros a causas sociais.

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para os 635 euros (seiscentos e trinta e cinco euros), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

As atividades desenvolvidas pelas universidades de terceira idade estão isentas de IVA (Imposto sobre o valor Acrescentado), não havendo lugar à liquidação do imposto, esclarece o Fisco numa informação a um contribuinte publicada no 'site'.

Encontro assinala entrada em produção da desmaterialização das comunicações de declarações de insolvência pelos tribunais para efeitos de registo na Central de Responsabilidades de Crédito.

O salário mínimo atualmente é de 600 euros.

As progressões e alterações de posicionamento remuneratório na função pública continuam a motivar queixas e, entre janeiro e outubro, chegaram ao gabinete da Provedora de Justiça uma média de 11,5 reclamações por mês, número equivalente ao registado em 2018.

Burlões utilizam desconhecimento das vítimas para assumir controlo das contas bancárias. Autoridade registou 135 casos em 2019, um aumento face às 99 ocorrências do ano passado.

Até ao final de outubro foram concedidas 110.813 novas autorizações de residência a cidadãos estrangeiros em Portugal.