Empresas portuguesas vigiam de forma oculta funcionários em teletrabalho
Sem que o trabalhador saiba, é instalado um programa informático que permite saber em tempo real todos os passos que o funcionário dá.
Revista de Imprensa - Notícias
Espaço de partilha de notícias de cariz jurídico veiculadas pela comunicação social.
Plano 2020/2030: Agilizar a justiça sim, mas não pela “desjudicialização”, diz Ordem dos Advogados
A Ordem dos Advogados (OA) manifestou-se hoje de acordo com a necessidade agilizar a justiça, apontada no plano de recuperação económica 2020-2030, mas alertou que esse trabalho não pode passar pela sua “desjudicialização”.
Empresas com apoios do Estado têm 12 meses para repor níveis de emprego
As empresas e outras entidades empregadoras beneficiárias dos apoios financeiros públicos que obrigam à manutenção dos postos de trabalho terão 12 meses para repor o nível de emprego anterior à pandemia, segundo um despacho hoje publicado em Diário da República.
Sócios-gerentes já podem pedir apoio, independentemente da faturação
Apoio estava anteriormente previsto para sócios-gerentes de empresas com faturação anual de até 80 mil euros. Agora está disponível para todas as micro e pequenas empresas com quebras superior a 40%.
Presidente da República veta alterações à Lei da Nacionalidade
Alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada no Parlamento, permite que os filhos de imigrantes a viver em Portugal há um ano sejam portugueses.
PR promulga alterações à lei eleitoral autárquica aprovadas por PS e PSD
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que altera a lei eleitoral autárquica aprovado no parlamento há cerca de um mês.
Radares para medir a velocidade média chegam às estradas portuguesas em 2021
Novos aparelhos vão conseguir calcular se um condutor andou acima do limite de velocidade ao longo de um percurso, explica o "Jornal de Notícias".
Apoio Extraordinário à Redução de Atividade Económica - Formulário disponível na SSD
Está disponível na Segurança Social Direta (SSD), de 20 de agosto a 6 de setembro, o formulário eletrónico para requerer o Apoio Extraordinário à Redução de Atividade Económica referente ao mês de agosto. Este apoio é destinado aos Trabalhadores Independentes, Empresários em Nome Individual e Membros de Órgãos Estatutários (MOE).
Trabalhar no Interior? Candidaturas abertas para atribuição de apoios
A medida Emprego Interior MAIS tem como objetivo conceder um "apoio financeiro direto" a quem se mude para o Interior do país para trabalhar.
Participação política das mulheres ainda esbarra em obstáculos
Meio século volvido sobre a nomeação da primeira mulher para o Governo de Portugal, a participação política das mulheres ainda esbarra em obstáculos, constatam duas especialistas.
Costa promete vacina "universal e gratuita". Aprovada compra de 6,9 milhões de doses
Investimento de 20 milhões de euros aprovado esta quinta-feira. António Costa apela a DGS para definir critérios para uma distribuição "progressiva, universal e gratuita". PM diz que Portugal não pode passar por novo confinamento.
Comunicado do Conselho de Ministros Extraordinário de 20 de agosto de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, a autorização para o investimento de 20 milhões de euros em contratos a celebrar para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.
