Revista de Imprensa - Notícias

Com a revisão, em curso, da legislação de consumo de energia, será possível para os condomínios produzir energia em zonas comuns do prédio.

A Assembleia da República aprovou hoje um texto final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, que altera a lei dos serviços públicos, incluindo no elenco de serviços essenciais o transporte de passageiros.

O diploma que alarga a mais pessoas as pensões provisórias de velhice, invalidez e sobrevivência foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.

O Parlamento aprovou esta sexta-feria na generalidade dois diplomas do PCP e do BE que pretendem inscrever na lei a gratuitidade dos manuais escolares, para que a medida deixe de ficar dependente da sua previsão em Orçamento do Estado.

A ministra da Justiça afirmou que o estudo prévio para a construção de estabelecimentos prisionais em Portugal, entre os quais o de Ponta Delgada, será apresentado em 3 de julho.

A Segurança Social argumenta que o fim do envio dos emails deve-se à “simplificação dos processos de comunicação” e por razões de segurança.

O Governo aprovou hoje novas regras para promoções e saldos no comércio para garantir que esses preços são mais baixos do que o valor a que foi comercializado nos três meses anteriores.

No início de cada ano letivo, os funcionários públicos podem tirar um dia para acompanhar os menores de 12 anos.

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à aquisição, por parte do Estado, das participações sociais dos atuais acionistas privados da SIRESP, SA, dando assim cumprimento ao previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 27 de Outubro.

O atual presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem do Advogados (CRPOA), Paulo Pimenta, anunciou hoje que se vai recandidatar a um novo mandato, dando "continuidade e aprofundamento" aos projetos lançados.

O parlamento debate e vota na sexta-feira um projeto de lei do Bloco de Esquerda para acabar com as taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

O concurso público para a aquisição e instalação dos novos sistemas de controlo de velocidade nas estradas portuguesas deverá avançar em Julho. O sistema deverá ficar operacional em 2020.