Revista de Imprensa - Notícias

Só numa fase mais avançada da investigação será possível perceber os três casos já detetados são exceções ou eram prática recorrente no Tribunal da Relação, nos últimos 15 anos.

A procuradora alertou para a necessidade de promover o “respeito pelo outro” para combater os “múltiplos sinais e manifestações de violência” que “percorrem a nossa vida diária”.

Na origem da recomendação está o aumento de queixas nos últimos sobre a demora na emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiúso.

A ministra do Trabalho anunciou que a assistência a filhos vai ser paga a 100% com a entrada em vigor do Orçamento de Estado.

O Governo apresentou em concertação social um conjunto alargado de medidas que passa pelo alargamento dos prazos de pagamentos de impostos, pelo reforço da linha de crédito para 200 milhões de euros e por um regime de lay-off para empresas afetadas.

As sessões de formação presencial no âmbito dos estágios de advocacia no Porto e em Guimarães, que envolvem 488 licenciados em direito, estão suspensas por tempo indeterminado por razões "meramente preventivas" associadas ao novo coronavírus.

O número de constituição de novas empresas em janeiro e fevereiro de 2020 também caiu - 20,1%, para as 9237 (contra as 11 559 criadas em igual período de 2019).

A plataforma e-VISA simplifica os procedimentos relativos aos pedidos de visto, permitindo fazer o "acompanhamento online do processo". O pagamento eletrónico da taxa administrativa está para breve.

A compra de bicicletas elétricas, velocípedes de carga e motociclos 100% elétricos vai ter um apoio estatal de 50% do valor total, até 350 euros. Na aquisição de carros é dada primazia a famílias.

De acordo com o barómetro sobre igualdade remuneratória, a disparidade salarial reduziu-se em 0,4 pontos percentuais em 2018 face ao ano anterior, para 14,4%, resultando na diminuição de 80 cêntimos.

O Estatuto do Aluno já prevê a justificação de faltas em caso de isolamento profilático. Ou seja, no caso dos estudantes da Básica Roque Gameiro, da Amadora, colocadas em quarentena por terem contactado com uma professora infetada com Covid-19, por exemplo, as famílias poderão justificar as ausências desde que tenham uma declaração da "autoridade sanitária competente", indica o diploma.

Estão abertas as candidaturas à Formação Aplicada "Direitos das Crianças e Responsabilidades Parentais" até 13 de março.