Tribunal - Home Page Jurídica

Tribunal

Seleção de acórdãos (decisões) dos Tribunais superiores portugueses.

Lista de artigos na categoria Tribunal
Título
TRP - 08.10.2018 - Contrato de financiamento, Cláusula de reserva de propriedade, Vendedor
TRP - 08.10.2018 - Sociedade comercial, Dissolução, Liquidação, Sócio, Responsabilidade
TRP - 03.10.2018 - Contra-ordenações, Moldura penal, Redução, Dolo, Negligência
TRP - 03.10.2018 - Revogação da suspensão da execução da pena, Regime de permanência na habitação, Pena de substituição
TRP - 25.09.2018 - Insolvência, Exoneração do passivo restante, Apoio judiciário, Responsabilidade, Insolvente, Custas da insolvência
TRP - 25.09.2018 - Contrato de arrendamento, Hipoteca, Imóvel arrendado, Venda judicial, Caducidade do arrendamento
TRP - 25.09.2018 - Responsabilidades parentais, Questões de particular importância
TRP - 27.09.2018 - Regulação das responsabilidades parentais, Recurso, Vontade declarada pela criança, Progenitor não guardião
TRP - 27.09.2018 - Confissão extrajudicial, Prova, Dívida
TRP - 03.10.2018 - Prescrição, Pena de substituição, Contagem do prazo
STJ - 31.10.2018 - Acidente de trabalho, Retribuição, IPATH, Subsídio de elevada incapacidade
STJ - 23.10.2018 - Resolução em benefício da massa insolvente, Prejuízo patrimonial
STJ - 23.10.2018 - Processo especial de revitalização, Apresentação à insolvência, Prazo, Suspensão, Qualificação da insolvência
STJ - 18.10.2018 Venda judicial, Contrato de arrendamento, Hipoteca, Caducidade, Embargos de terceiro, Venda de bens onerados
STJ - 18.10.2018 - Contrato de mútuo, Juros, Prescrição, Prestações periódicas, Fiador, Vencimento, Incumprimento
STJ - 18.10.2018 - Caminho público, Requisitos, Assento, Servidão de passagem, Utilidade pública, Atravessadouro
STJ - 18.10.2018 - Responsabilidade extracontratual, Acidente de viação, Dano biológico, Equidade, Cálculo da indemnização
STJ - 16.10.2018 - Insolvência, Exoneração do passivo restante, Despacho liminar, Cessão
STJ - 16.10.2018 - Insolvência, Reclamação de créditos, Contrato promessa, Sinal, Contrato misto, União de contratos
TRC - 16.10.2018 - Contrato de mútuo, Dívida liquidável em prestações, Perda do benefício do prazo, Fiança, Interpelação, Execução, Citação
TRC - 16.10.2018 - Insolvência, Exoneração do passivo restante, Sustento do devedor, Rendimento disponível
TRC - 16.10.2018 - Sociedade comercial, Deliberação social, Participação social, Cônjuges, Bem comum, Acto de alienação, Consentimento, Anulabilidade
TRC - 09.10.2018 - Responsabilidades parentais, Menores, Residência alternada
TRC - 09.10.2018 - Execução, Título executivo, Cheque, Quirógrafo, Mútuo, Nulidade formal
TRC - 09.10.2018 - Inventário, Testamento, Disposições para depois da morte, Património comum, Legado de coisa comum
TRC - 25.09.2018 - Gravação de depoimentos orais – sua disponibilidade às partes, Nulidade dessa gravação – sua arguição
TRC - 19.09.2018 - Contrato de compra e venda, Nulidade formal, Conversão, Contrato promessa de compra e venda, Promessa de venda de coisa alheia
TRC - 18.09.2018 - Responsabilidade civil do produtor, Produto defeituoso, Normas de segurança, Regras de informação, Ficha técnica, Rotulagem
TRC - 18.09.2018 - Alimentos, Menores, Medida dos alimentos
TRC - 12.09.2018 - Processo penal, Arguido, Alteração substancial de factos, Processo sumário
TRL - 07.11.2018 - Acidente de trabalho, Descaracterização, Ónus da prova
TRL - 07.11.2018 - Caducidade do contrato de trabalho, Impossibilidade superveniente, Absoluta e definitiva, Despedimento ilícito
TRL - 06.11.2018 - Processo Penal, Pedido de Indemnização, Princípio da adesão
TRL - 06.11.2018 - Homebanking, Segurança, Responsabilidade
TRL - 25.10.2018 - Alimentos a filho maior, Fundo de garantia de alimentos devidos a menores, Aplicação da lei no tempo
TRL - 23.10.2018 - Fraude fiscal, Pena suspensa, Condição
TRL - 23.10.2018 - Arguido, Contumácia, Notificação edital
TRP - 27.09.2018 - Expropriação, Justa indemnização
TRP - 27.09.2018 - Condomínio, Privação da fracção, Imputável ao condomínio
TRP - 25.09.2018 - Apoio judiciário, Nomeação de patrono, Constituição de mandatário, Beneficiário do prazo, Interrupção do prazo, Deduzir oposição
TRP - 25.09.2018 - Insolvência, Incidente de qualificação, Oposição, Contagem do prazo
TRL - 18.10.2018 - Administração do condomínio, Nomeação, Exoneração judicial de administrador
TRL - 17.10.2018 - Decisão final, Notificação, Mandatário, Substabelecimento
TRL - 17.10.2018 - Contrato de trabalho, Cessação, Créditos laborais, Renúncia
TRL - 16.10.2018 - Princípio da confiança, Previsibilidade, Acto da secretaria
TRL - 16.10.2018 - Responsabilidade pré-contratual, Princípio da autonomia privada
TRL - 11.10.2018 - Princípio da concentração da defesa, Prescrição presuntiva, Presunção de pagamento, Causa extintiva da obrigação, Ónus da alegação
STJ - 11.10.2018 - Condenação em custas, Conta de custas, Remanescente da taxa de justiça, Reclamação da conta, Extemporaneidade
TRL - 09.10.2018 - Suspensão da execução da pena, Prorrogação do prazo
TRP - 27.09.2018 - Alimentos, Dever de assistência, Cônjuge, Divórcio
STJ - 10.10.2018 - Despedimento de facto, Contrato de trabalho, Trabalhador, Declaração
STJ - 04.10.2018 - Usucapião, Fração autónoma, Propriedade horizontal, Causa de pedir, Prédio urbano
STJ - 04.10.2018 - Regulação das responsabilidades parentais, Alimentos provisórios, Condições pessoais, Alimentos devidos a menores, Decisão provisória, Critérios de conveniência e oportunidade
STJ - 04.10.2018 - Aplicação financeira, Dever de informação, Intermediário, Obrigação, Banco
STJ - 27.09.2018 - Contrato de arrendamento, Comunicação, Contrato de mandato, Poderes de representação, Formalidades ad substantiam
STJ - 27.09.2018 - Segredo profissional, Quebra de segredo profissional, Abuso de poderes de representação, Procuração, Valor probatório
STJ - 27.09.2018 - Área urbana de génese ilegal, Orgão de gestão, Personalidade jurídica, Deliberação social. Compropriedade, Assembleia de compartes
TRL - 09.10.2018 - Acção especial de cumprimento de obrigações pecuniárias, Reconvenção, Compensação de créditos, Juiz
TRL - 04.10.2018 - Processo tutelar, Decisão provisória, Regime de visitas, Familiar, Suspensão
TRL - 04.10.2018 - Execução, Título executivo, Acta da reunião da assembleia de condóminos, Coligação passiva
TRL - 04.10.2018 - Juros de mora, Prescrição, Prazo
TRL - 04.10.2018 - Impugnação pauliana, Má-fé, Consciência do prejuízo
TRL - 03.10.2018 - Telemóvel, Condução de veículo, Suspensão da execução da sanção acessória
TRL - 02.10.2018 - Cúmulo jurídico de penas. Concurso superveniente, Pena principal, Pena acessória
TRP - 27.09.2018 - Regulamento (EU) n.º 1215/2012, Fixação convencional da jurisdição, Litisconsórcio necessário passivo
TRP - 27.09.2018 - Cláusulas contratais gerais, CCG
TRP - 24.09.2018 - Acidente de trabalho, Participação, Sinistrado, Poder-dever, Caducidade, Contagem do prazo
TRP - 24.09.2018 - Procedimento cautelar de suspensão de despedimento, Extinção, Requerimento inicial, Pedido, Impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
TRP - 24.09.2018 - Advogado, Estatuto da Ordem dos Advogados, Violação de segredo profissional
TRP - 24.09.2018 - Contrato de mútuo, Obrigação de restituição
TRP - 13.09.2018 - Exoneração do passivo restante, Entregas ao fiduciário, Cessação antecipada da exoneração
TRP - 13.09.2018 - Responsabilidade civil extracontratual, Acidente de viação, Danos patrimoniais, Danos não patrimoniais, Indemnização
TRP - 13.09.2018 - Honorários a advogado, Laudo, Livre apreciação da prova, Prescrição presuntiva
TRP - 13.09.2018 - Advogado, Contrato de mandato, Procuração forense, Responsabilidade do mandatário, Perda de chance
TRP - 13.09.2018 - CSC, Sócio, Procedimento cautelar, Suspensão de deliberação social, Exclusão de sócio
TRP - 12.09.2018 - Liberdade condicional, Revogação, Execução de penas
TRP - 10.09.2018 - Contrato de trabalho, Actividade para qual foi contratado, Categoria profissional, Núcleo funcional, Mobilidade funcional, CCT
TRP - 10.09.2018 - Contrato de trabalho, Extinção do posto de trabalho, Compensação, Recusa, Presunção legal, Aceitação do despedimento
TRP - 10.09.2018 - Contrato de trabalho, Dia de descanso semanal, Dia de semana completo, 24 horas seguidas
TRP - 10.09.2018 - Titularidade dos recursos hídricos, Meios de prova, Prova documental, Posse
TRP - 10.09.2018 - CIRE, Exoneração do passivo restante, Rendimento disponível, Pensão de alimentos, Abono de família
STJ - 26.09.2018 - Processo de Trabalho, Acção especial de impugnação de despedimento, Intervenção de terceiros, Convolação para acção comum
STJ - 26.09.2018 - Abandono do trabalho, Dever de assiduidade, Local de trabalho, Presunção iuris tantum, Ónus da prova, Cessação do contrato de trabalho, Procedimento disciplinar, Despedimento
STJ - 18.09.2018 - Condenação em quantia a liquidar, Liquidação ulterior de danos, Pressupostos, Ónus da prova, Valor desconhecido
STJ - 18.09.2018 - Contrato de seguro, Interpretação da declaração negocial, Teoria da impressão do destinatário, Cláusula de exclusão, Condução sob o efeito do álcool
STJ - 18.09.2018 - Insolvência, Administrador de insolvência, Contrato-promessa de compra e venda, Incumprimento do contrato, Culpa, Sinal
STJ - 18.09.2018 - Processo especial de revitalização, Ação declarativa, Ação executiva, Suspensão da instância, Crédito litigioso, Integração das lacunas da lei
STJ - 13.09.2018 - Representação voluntária, Procuração, Revogação, Abuso de poderes de representação
STJ - 13.09.2018 - Impugnação pauliana, Pressupostos, Doação, Responsabilidade solidária, Património do devedor, Insuficiência do ativo
STJ - 13.09.2018 - Servidão por destinação do pai de família, Pressupostos, Sinais visíveis e permanentes, Ónus da prova, Boa fé, Usucapião
STJ - 13.09.2018 - Alimentos devidos a menores, Obrigação de alimentos, Conselho de família, Exigibilidade da obrigação, Obrigação certa
STJ - 13.09.2018 - Autoridade do caso julgado, Extensão do caso julgado, Terceiro, Absolvição do pedido
STJ - 12.09.2018 - Apoio judiciário, Prescrição
STJ - 12.09.2018 - Interrupção da prescrição, Causa não imputável ao requerente, Providência cautelar
STJ - 11.09.2018 - Impugnação pauliana, Doação, Ónus da prova, Presunções legais, Negócio gratuito, Requisitos
STJ - 05.09.2018 - Resolução do contrato de trabalho, Indemnização, Abuso do direito
STJ - 12.07.2018 - Declaração de insolvência, Efeitos da sentença, Ação declarativa, Aplicação da lei no tempo, Tribunal estrangeiro, Direito internacional
STJ - 12.07.2018 - Responsabilidade extracontratual, Acidente de viação, Acidente de trabalho, Responsabilidade solidária
STJ - 12.07.2018 - Contrato de mandato, Advogado, Honorários, Laudo
STJ - 12.07.2018 - Execução para pagamento de quantia certa, Citação prévia, Interpelação, Exigibilidade da obrigação, Fiador, Resolução de negócio, Cumprimento

banner upt set 2018

agenda juridica versao2calendario forense 2019 versao2

LIVROS C/ DESCONTO %

Top 5 Tribunal

DESTAQUES

simulador ss trab indep occestudante deslocado

radar psp destaquequiz destaque

afixacao obrigatoria direito laboralcrta conducao banner

LEGISLAÇÃO