Tribunal - Home Page Jurídica

Tribunal

Seleção de acórdãos (decisões) dos Tribunais superiores portugueses.

Filtros
Lista de artigos na categoria Tribunal
Título
TRL - 08.10.2019 - Denúncia, Pré-aviso, Prazo
TRL - 08.10.2019 - Partilha, Emenda, Erro
TRL - 08.10.2019 - Hipoteca, Extensão, Benfeitorias, Construções
TRL - 01.10.2019 - Sanção pecuniária compulsória, Execução, Liquidação
TRP - 23.09.2019 - Apoio judiciário, Nomeação de patrono, Contestação, Prazo, Acesso aos tribunais
TRP - 23.09.2019 - Encerramento do processo de insolvência, Exoneração do passivo restante, Execução, Credor
TRP - 12.09.2019 - Audiência prévia, Obrigatoriedade, Omissão, Nulidade processual, Recurso
TRP - 12.09.2019 - Acção de honorários, Tribunal competente, Competência em razão da matéria, Competência em razão do território
TRC - 10.09.2019 - Execução, Requerimento de injunção, Juros de mora
TRC - 10.09.2019 - Arrendamento rural, Acção de despejo, Processo urgente, Prazo, Férias judiciais
TRL - 26.09.2019 - Rol de testemunhas, Aditamento, Tempestividade
TRL - 26.09.2019 - Compra e venda, Veículo automóvel, Defeitos, Direitos do comprador, Ordem de exercicio
TRL - 25.09.2019 - Ação especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, Trabalhador, Contestação, Notificação pessoal
TRL - 24.09.2019 - Apoio judiciário, Prazos, Interrupção
TRL - 24.09.2019 - Testamento, Estrangeiro, Fé pública
TRL - 24.09.2019 - Menor, Ata, Inquirição
TRP - 11.09.2019 - Alteração legislativa, Aplicação da lei mais favorável, Reabertura da audiência, Requerimento do condenado
TRP - 17.07.2019 - Despedimento ilícito, Trabalhadora lactante, Não envio do processo disciplinar, CITE, Remessa do processo disciplinar
TRP - 10.07.2019 - Reconhecimento, Fotografia, Julgamento, Depoimento, Valoração
TRP - 10.07.2019 - Contrato de emprego-inserção, , Relação laboral, Acidente de trabalho, Competência dos juízos de trabalho
STJ - 12.09.2019 - Sanção pecuniária compulsória, Ação executiva, Lei processual, Liquidação
STJ - 12.09.2019 - Responsabilidade extracontratual, Início da prescrição, Procedimento criminal, Danos patrimoniais
STJ - 12.09.2019 - Mora do credor, Culpa, Pressupostos, Ónus da prova, Recusa de cooperação
TRP - 10.07.2019 - Retribuição, Alteração de retribuição, Regime favorável ao trabalhador, Nulidade
TRP - 10.07.2019 - Herança ainda não partilhada, Direito dos herdeiros, Venda em acção executiva, Transferência do produto da venda
TRP - 10.07.2019 - Contra-ordenação laboral, Responsabilidade solidária de administradores, Proibição da transmissibilidade da responsabilidade penal
STJ - 11.09.2019 - Resolução pelo trabalhador, Justa causa de resolução
STJ - 11.09.2019 - Assédio moral, Contrato de trabalho, Resolução pelo trabalhador, Ónus da prova
STJ - 10.09.2019 - Empreitada, Subempreitada, Preço global, Alteração, Autorização
STJ - 10.09.2019 - Contrato de mandato, Responsabilidade contratual, Advogado, Perda de chance
STJ - 10.09.2019 - Impugnação pauliana, Requisitos
STJ - 11.07.2019 - Acidente de viação, Acidente de trabalho, Dupla indemnização
STJ - 11.07.2019 - Impugnação pauliana, Direito de propriedade, Titularidade, Credor preferencial
STJ - 04.07.2019 - Livrança, Pacto de preenchimento, Prescrição, Abuso do direito
STJ - 18.06.2019 - Justificação notarial, Usucapião, Posse, Fracionamento da propriedade rústica, Unidade de cultura
STJ - 18.06.2019 - Sociedade por quotas, Deliberação social, Anulação de deliberação social, Gerente
TRE - 27.06.2019 - Acidente de viação, Competência material, Concessionário, Auto-estrada
TRE - 27.06.2019 - Contrato de adesão, Cláusulas contratuais gerais, Dever de informar
TRE - 27.06.2019 - Responsabilidade extracontratual, Direito à indemnização, Prazo de prescrição, Crime, Interrupção da prescrição
TRE - 27.06.2019 - Título executivo, Contrato de mútuo, Exigibilidade da obrigação, Pagamento em prestações, Interpelação
TRE - 27.06.2019 - Direito de preferência, Prazo de caducidade da acção, Ónus da prova, Compropriedade
TRE - 18.06.2019 - Alimentos devidos a filhos menores, Incumprimento, Crime, Queixa, Prazo
TRE - 18.06.2019 - Violação da obrigação de alimentos, Direito de queixa, Início do prazo
TRE - 12.06.2019 - Créditos laborais, Local de trabalho habitual
TRC - 28.05.2019 - Taxa de justiça, Litisconsórcio passivo, Apoio judiciário
TRG - 27.06.2019 - Responsabilidade do administrador da insolvência, Prescrição, Início da contagem de prazo, Interrupção da prescrição
TRG - 27.06.2019 - Contrato de consignação (de venda à consignação ou estimatório), Obrigações do consignatário
TRG - 27.06.2019 - Arrendamento, Resolução, Não uso do locado, Diminuto uso do locado, Uso residual
TRG - 27.06.2019 - Honorários advogado, Créditos por serviços prestados no exercício de profissões liberais, Prescrição presuntiva, Juros de mora sobre o montante do imposto valor acrescentado
TRG - 27.06.2019 - Requerimento de injunção, Ineptidão da petição inicial, Falta de causa de pedir
TRG - 27.06.2019 - Título executivo, Ata do condomínio, Força executiva, Legitimidade do exequente, Impugnação de deliberação
TRC - 10.07.2019 - Poder paternal, Princípio da igualdade dos progenitores, Superior interesse do menor, Responsabilidades parentais, Guarda partilhada com residências alternadas, Admissibilidade
TRG - 10.07.2019 - Processo contraordenacional, Custas, Notificação da secretaria, Taxa de justiça, Impugnação
TRG - 10.07.2019 - Relatório social, Meio probatório facultativo, Omissão da sua solicitação, Consequências legais
TRG - 10.07.2019 - Antecedentes criminais, Registo Criminal, Suspensão da execução da pena, Condução sem habilitação
TRG - 25.06.2019 - Abuso de confiança fiscal, Gerente, Prova
TRG - 25.06.2019 - Defensor nomeado a arguido, Substituição, Regime legal
TRG - 19.06.2019 - Insolvência, Legitimidade activa, Qualidade de credor do requerido
STJ - 04.07.2019 - Acórdão para fixação de jurisprudência, Liquidação da pena, Tribunal de execução de penas, Cumprimento sucessivo, Liberdade condicional, Revogação
TRG - 19.06.2019 - Liberalidades testamentárias, Cláusula modal, Direito de resolução
TRG - 19.06.2019 - Reclamação de créditos no PER, Efeitos
TRG - 19.06.2019 - Alimentos a filhos maiores, Princípio da razoabilidade
TRG - 19.06.2019 - Direito de remição, Familiares do executado, Notificação
TRC - 11.06.2019 - Atribuição da casa de morada de família, Processo de jurisdição voluntária, Princípio da oficiosidade, Necessidade da casa
STJ - 27.06.2019 - Testamento, Lei da sucessão por morte, Testamento feito no estrangeiro
TRE - 02.07.2019 - Registo criminal, Não transcrição da sentença condenatória
TRE - 02.07.2019 - Pena de substituição, Critérios de escolha
TRE - 02.07.2019 - Julgamento na ausência do arguido, Leitura da sentença
TRE - 27.06.2019 - Sociedade por quotas, Gerente comercial
TRE - 27.06.2018 - Usucapião, Corpus, Animus possidendi
TRE - 27.06.2019 - Divórcio sem consentimento do outro cônjuge, Separação de facto
TRG - 13.06.2019 - Propriedade horizontal, Terraço de cobertura, Parte comum, Obrigações do condomínio, Conservação e manutenção, Falta de pagamento de contribuições ao condomínio
TRG - 13.06.2019 - Acção executiva, Embargos de executado, Cessão de crédito, Titularização de créditos, Eficácia da cessão para titularização em relação ao devedor, Notificação
TRG - 13.06.2019 - Acção de demarcação, Extrema, Linha divisória, Critérios de demarcação
TRG - 13.06.2019 - Ação declarativa especial para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos, Reconvenção, Admissibilidade, Defesa por excepção
TRG - 11.06.2019 - Conclusões da motivação, Exigências legais, Rejeição do recurso
TRG - 11.06.2019 - Crime de falsidade de testemunho, Bem jurídico protegido, Elementos típicos do ilícito
TRG - 11.06.2019 - Pena de multa, Não pagamento, Substituição trabalho a favor da comunidade, Não cumprimento integral
TRC - 25.06.2019 - Sociedade por quotas, Destituição de um gerente, Direito especial à gerência, Deliberação social sobre a forma de gerência
TRG - 11.06.2019 - Testemunha arrolada pedido cível, Dispensa sem anuência do demandante, Nulidade processual relativa
TRG - 06.06.2019 - Contrato de transporte, Prazo de prescrição
TRG - 06.06.2019 - Responsabilidade civil do advogado, Perda de chance
TRG - 04.06.2019 - Julgamento de inimputável, Cometimento pluralidade crimes, Delimitação competência para julgamento
TRG - 30.05.2019 - Prazo de prescrição, Responsabilidade civil extracontratual, Sub-rogação nos direitos do titular à indemnização, Contagem dos prazos
TRG - 30.05.2019 - Título executivo, Ata da assembleia de condóminos, Limites do título, Penalidades a condóminos, Honorários de advogado e despesas judiciais
TRC - 26.06.2019 - Usurpação, Estabelecimento comercial, Música difundida através de sistema de ampliação de som
TRC - 25.06.2019 - Apoio judiciário, Nomeação de patrono oficioso, Prazo, Contestação extemporânea
STJ - 09.05.2019 - Prescrição, Renda, Contrato de arrendamento, Prazo de prescrição
STJ - 09.05.2019 - Acidente desportivo, Contrato de seguro, Limite da responsabilidade da seguradora, Cláusula limitativa do objecto do contrato, Nulidade de cláusula
STJ - 09.05.2019 - Pacto atributivo de jurisdição, Regulamento (UE) 1215/2012, Validade, Competência internacional, Princípio da interpretação conforme o direito europeu
TRG - 30.05.2019 - Primeira perícia, Segunda perícia, Princípio da livre apreciação da prova
TRG - 30.05.2019 - Prescrição, Contagem dos prazos
TRG - 30.05.2019 - Graduação de créditos em insolvência, Contrato promessa, Direito de retenção, Tradição da coisa, Consumidor, Pessoa colectiva
TRG - 30.05.2019 - Servidão predial de passagem, Constituição por destinação do pai de família, Constituição por usucapião, Presunção de posse em nome próprio
TRG - 27.05.2019 - Constituição de assistente, Nomeação de patrono, Interrupção do prazo, Notificação por carta simples
TRG - 23.05.2019 - Acidente in itinere, Culpa do sinistrado
TRG - 23.05.2019 - Benfeitoria, Valor a ressarcir
TRG - 23.05.2019 - Embargos extemporâneos, Escusa do patrono, Interrupção do prazo
TRG - 23.05.2019 - Acção de despejo, Ónus das partes, Excepção do pagamento, Renda
TRG - 16.05.2019 - Falta/deficiência da gravação, Consequências do vício, Reapreciação da matéria de facto

banner upt set 2019

agenda juridica 2020 geral

calendario forense hpj 2020

acesso direito candidatura 2019 banner

banner wook 350

banner collex 350

LIVROS C/ DESCONTO %

Top 5 Tribunal

DESTAQUES

 codigo trabalho 2019 info

 radar psp banner

 quizz hpj banner

EMPREGO - ÚLTIMAS OFERTAS