Tribunal

Seleção de acórdãos (decisões) dos Tribunais superiores portugueses.

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Lista de artigos na categoria Tribunal
Título
STJ - 30.04.2019 - Resolução do negócio, Livrança em branco, Avalista, Comunicação, Vencimento, Citação
STJ - 30.04.2019 - Contrato de arrendamento, Invalidade, Estabelecimento comercial, Obras, Alvará, Benfeitorias necessárias, Direito à indemnização
STJ - 30.04.2019 - Recurso de apelação, Junção de documento, Conhecimento superveniente, Documento superveniente, Ónus da prova
TRC - 04.06.2019 - Fiança, Fiador, Cumprimento da obrigação
TRC - 28.05.2019 - Litigância de má fé, Pressupostos, Juízo de censurabilidade
TRC - 27.05.2019 - Inventário, Reclamação de bens, Recurso, Admissibilidade
TRC - 21.05.2019 - Acção de preferência, Confinância, Factos constitutivos, Ónus da prova, Recurso, Renovação da prova
TRC - 21.05.2019 - Processo de inventário, Separação de meações, Conferência de interessados, Passivo superior ao activo, Extinção da instância, Inutilidade superveniente da lide
TRC - 21.05.2019 - Graduação de créditos, Créditos da segurança social, Créditos do estado, Créditos laborais, Privilégio mobiliário geral, Penhor, Conflito de leis
TRC - 21.05.2019 - Alimentos, Filiação, Maioridade, Cessação dos alimentos, Irrazoabilidade