Vídeos Jurídicos

Banco de Portugal lança canal de comunicação entre tribunais e autoridades judiciárias e o setor financeiro.

No primeiro extrato da conta de depósito à ordem de cada ano, a sua instituição de crédito deve informá-lo sobre a possibilidade de converter a sua conta numa conta de serviços mínimos bancários.

O podcast "Em Nome da Lei" analisou na sua última edição de 29-02-2020 a questão das comissões bancárias e as propostas que se discutem no Parlamento sobre o tema.

Obrigações declarativas e de pagamento.

Está, ou não está, suspensa a diretiva da PGR para não investigar políticos? As opiniões dividem-se e o assunto está em discussão nesta edição do Em Nome da Lei.

Programa "Em Nome da Lei" debateu a prevenção e o combate contra a violência doméstica.

A Autoridade Tributaria já disponibilizou no seu canal de youtube o vídeo onde divulga as datas de cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento em fevereiro de 2020.

“A resposta dos tribunais é fraquíssima”, diz Garcia Pereira no Em Nome da Lei deste sábado, onde participam também Isabel Cabecinho (psicóloga da APAV), Sónia Massa (Associação Portuguesa das Mulheres Juristas) e Inês Ferreira Leite (penalista).

Ana Sofia Gomes e Cristina de Sousa temem que os interesses da criança sejam prejudicados em prol da igualdade parental. Deputada do PSD também se mostra contra projetos da esquerda. PS e BE defendem-se.

A mediação penal chegou a funcionar durante um período experimental, mas já não é usada pelo Ministério Público.

O Conelho Regional de Lisboa divulgou no seu canal de Youtube o vídeo do evento que organizou no passado dia 18 de outubro sobre o Arrendamento Urbano e as mais recentes alterações legislativas na matéria.

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibilizou o vídeo da conferência que organizou no passado dia 29 de outubro de 2019 em que abordou o tema "Violência Doméstica. O Papel dos Advogados".