Vídeos Jurídicos

A Autoridade Tributária e Aduaneira disponibilizou no seu canal de youtube o vídeo onde descreve os prazos de cumprimento das obrigações fiscais declarativas e de pagamento em agosto de 2019.

A Ministra da Justiça fez o balanço da legislatura na área da justiça, realçando as medidas mais relevantes que foram aplicadas durante o seu mandato.

No âmbito do IV Fórum da OSAE que decorreu em Lisboa, esta entidade disponibilizou no seu canal de youtube um vídeo em que foi abordado o tema da penhora de quinhão hereditário.

Dois candidatos ao lugar de bastonário da Ordem dos Advogados e o vice-presidente da Associação dos Jovens Advogados são os convidados do programa Em Nome da Lei deste sábado.

Data de cumprimento das obrigações fiscais em junho de 2019.

Ter passado pelo Governo é uma vantagem para os juízes poderem subir na carreira. O critério consta mesmo do regulamento do último concurso para juiz desembargador, como denunciado à Renascença pelo advogado Garcia Pereira. Na edição desta semana, o advogado diz que, para concorrer aos tribunais de segunda instância, "é mais valorizado ter sido chefe de gabinete ou adjunto de um ministro da área da Justiça do que ter sido professor universitário ou ter frequentado ações de formação".

O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (CRCOA)organizou no passado dia 28 de março de 2019 uma conferência em que abordou o tema da "Lei do Contrato de Seguro".

O Tribunal de Justiça é o supremo tribunal da União Europeia. Tem jurisdição sobre matérias de interpretação da legislação europeia e tem sede no Luxemburgo.

O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados organizou no passado dia 28 de fevereiro de 2019, no auditório da sua sede, uma conferência em que abordou o tema "O Papel dos Advogados na Interação entre a Justiça Nacional e a Justiça Europeia".

"O novo regime dos maiores acompanhados" foi o tema da conferência que o Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados organizou no passado dia 24 de janeiro de 2019 no Auditório da sua sede.

O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (CRC OA) organizou no dia 17 de Janeiro de 2019, o "Workshop sobre Direito das Insolvências", que decorreu no Auditório do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados.

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRL OA) disponibilizou no seu canal de Youtube o vídeo do workshop que dedicou ao tema do "O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo".