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Decorreu no passado dia 15 de março de 2023 o II Congresso Nacional dos Direitos do Consumidor, uma organização da Debates & Discursos.

Conferência online, "Direito do Consumo" com os Senhores Doutores SANDRA PASSINHAS, PAULO MOTA PINTO, MAFALDA CASTANHEIRA NEVES M. BARBOSA e o Senhor Juiz RUI ESTRELA DE OLIVEIRA.

A CPLP é composta por nove Estados-Membros, a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

No dia 2 de março teve lugar o primeiro de vários eventos que o Conselho Regional de Coimbra organizará no âmbito do ciclo de conferênnias sobre o direito do trabalho.

Organizado pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, decorreu no passado dia 6 de março de 2023, em Braga, em regime presencial e online, o II Congresso de Processo Civil.

O Conselho Regional da Madeira em parceria com os Conselhos Regionais dos Açores e de Lisboa da Ordem dos Advogados, promovem a conferência com o tema “Todo o homem tem alma de proprietário breves incursões pelo direito de superfície e pela justificação de direitos”.

No âmbito do ciclo de conferência Consumo, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados organizou uma ação de formação sobre a Lei Quadro da Defesa do Consumidor em que será oradora a Sra. Dra. Elionora Cardoso, Professora Adjunta Convidada no ISCAL – Instituto Politécnico Lisboa e Mediadora de Conflitos inscrita na DGPJ.

Uma organização da Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, decorreu no passado dia 24 de fevereiro, em versão online, uma conferência dedicada ao tema “A Ação Executiva: Alguns temas”.

O Supremo Tribunal de Justiça realizou, no passado dia 2 de Fevereiro, pelas 17h00, o Webinar Internacional - RGPD e os Tribunais: os desafios da proteção de dados.

Sandra Passinhas, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e Diretora Executiva do Centro de Direito de Consumo da FDUC examina a noção de consumidor, as diferenças e semelhanças no Direito do Consumo em Portugal e na Europa.

No passado dia 30 de janeiro, a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, realizou uma sessão de formação respeitante à temática do “Procedimento Disciplinar Laboral”, que contou com os seguintes temas e oradores:

O Conselho Regional de Coimbra promove no dia 12 de janeiro, pelas 15h00m, a conferência on-line "Negociação de acordos de recuperação de empresas".