Congresso Internacional “Temas Atuais de Direito do Consumidor” - 16 de março de 2024 - Vídeo
No dia 16 de março de 2024 teve lugar o Congresso Internacional “Temas Atuais de Direito do Consumidor”, que decorreu no Colégio da Trindade, em Coimbra.
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No dia 16 de março de 2024 teve lugar o Congresso Internacional “Temas Atuais de Direito do Consumidor”, que decorreu no Colégio da Trindade, em Coimbra.
“Os caminhos para o princípio da oportunidade em Processo Penal” foi o tema da conferência que o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados organizou no passado dia 4 de junho de 2024.
No dia 18 de junho de 2024 realizou-se uma conferência sobre o tema “Ação de Reivindicação e Ação de Demarcação”.
Diana Magalhães Lopes, Advogada, foi a oradora da conferência subordinada ao tema “Expropriação: o impacto na propriedade privada”.
No âmbito do ciclo de conferências sobre registos e titulação organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, teve lugar a sessão dedicada ao tema “Hipoteca”.
“Propriedade Horizontal – Registo predial e direito substantivo” é o tema da sessão de formação que decorreu no passado dia 6 de junho de 2024.
“Registo Automóvel na perspetiva do Mandatário” foi o tema da sessão de formação que teve lugar no passado dia 23 de maio de 2024.
Numa organização do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, teve lugar uma conferência subordinada ao tema “Registos de Casamentos de Portugueses celebrados no Estrangeiro”.
“Outras intervenções do juiz do TEP” foi o tema da terceira sessão de formação sobre o regime das penas privativas da liberdade.
Vitória Andrade e Silva, Doutoranda da Universidade Católica do Porto e Vice-Diretora da Conservatória de Registo Civil do Porto, foi a oradora da conferência que se realizou no dia 17 de maio de 2024 e que abordou o tema "Responsabilidades Parentais".
No dia 16 de maio de 2024, em versão online, terá lugar uma sessão de formação sob o tema “Processos de Divórcios nas Conservatórias”.
“Flexibilização da pena” será o tema da segunda sessão de formação sobre o regime das penas privativas da liberdade.