Agenda Fiscal de fevereiro de 2020
A Autoridade Tributaria já disponibilizou no seu canal de youtube o vídeo onde divulga as datas de cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento em fevereiro de 2020.
Vídeos
Disponibilização de vídeos de eventos jurídicos.
Assédio sexual, um crime que (ainda) compensa - Em Nome da Lei
“A resposta dos tribunais é fraquíssima”, diz Garcia Pereira no Em Nome da Lei deste sábado, onde participam também Isabel Cabecinho (psicóloga da APAV), Sónia Massa (Associação Portuguesa das Mulheres Juristas) e Inês Ferreira Leite (penalista).
Divórcio. Residência alternada “não pode ser regra”, dizem especialistas - Em Nome da Lei
Ana Sofia Gomes e Cristina de Sousa temem que os interesses da criança sejam prejudicados em prol da igualdade parental. Deputada do PSD também se mostra contra projetos da esquerda. PS e BE defendem-se.
Justiça Restaurativa não funciona em Portugal - Em Nome da Lei
A mediação penal chegou a funcionar durante um período experimental, mas já não é usada pelo Ministério Público.
Tem dúvidas sobre a Lei do Arrendamento? - Vídeo da conferência
O Conelho Regional de Lisboa divulgou no seu canal de Youtube o vídeo do evento que organizou no passado dia 18 de outubro sobre o Arrendamento Urbano e as mais recentes alterações legislativas na matéria.
Violência Doméstica. O Papel dos Advogados - Vídeo da Conferência
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibilizou o vídeo da conferência que organizou no passado dia 29 de outubro de 2019 em que abordou o tema "Violência Doméstica. O Papel dos Advogados".
Agenda Fiscal de novembro de 2019 - Obrigações declarativas e de pagamento.
A Autoridade Tributária e Aduaneira já disponibilizou o calendário fiscal para novembro de 2019 com a informação das datas de cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento.
Agenda Fiscal de outubro de 2019
A Autoridade Tributária e Aduaneira já divulgou no seu canal de youtube o vídeo com a divulgação da agenda fiscal para outubro de 2019.
Que propostas dos partidos para a Justiça? - EM NOME DA LEI
As propostas dos partidos para a área da Justiça estiveram em debate no Em Nome da Lei deste sábado.
Agenda Fiscal de setembro de 2019
A Autoriade Tributária e Aduaneira já disponibilizou o seu vídeo com a informação da data de cumprimento das obrigações fiscais em setembro de 2019.
Agenda Fiscal de agosto de 2019
A Autoridade Tributária e Aduaneira disponibilizou no seu canal de youtube o vídeo onde descreve os prazos de cumprimento das obrigações fiscais declarativas e de pagamento em agosto de 2019.
Prestar Contas: Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
A Ministra da Justiça fez o balanço da legislatura na área da justiça, realçando as medidas mais relevantes que foram aplicadas durante o seu mandato.
