Agenda Fiscal de novembro de 2018
Consulte a data de cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento junto da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Vídeos
Disponibilização de vídeos de eventos jurídicos.
Conferência: "Prova Digital" - Vídeo
O Conselho Regional de Lisboa organizou em 29 de Outubro, a conferência "Prova Digital".
É a justiça demasiado branda na apreciação de crimes sexuais? - Em Nome da Lei
As acusações de violação a Cristiano Ronaldo e um recente acórdão do Tribunal da Relação do Porto relançaram o debate sobre os crimes sexuais. Depois de toda a controvérsia que se tem ouvido e lido, restam as dúvidas sobre o modo como a sociedade e os tribunais julgam tais crimes.
O que mudou e o que vai mudar na lei do arrendamento - Vídeos da conferência (parte 2 de 2)
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLOA) organizou, no passado dia 28 de setembro de 2018, uma conferência em que abordou o tema: "O que mudou e o que vai mudar na lei do arrendamento".
O que mudou e o que vai mudar na lei do arrendamento - Vídeos da conferência (parte 1 de 2)
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLOA) organizou, no passado dia 28 de setembro de 2018, uma conferência em que abordou o tema: "O que mudou e o que vai mudar na lei do arrendamento".
Agenda Fiscal de outubro de 2018
Obrigações declarativas e de pagamento.
EM NOME DA LEI: Nova lei que proíbe abater animais abandonados é viável?
Já entrou em vigor a lei que proíbe abater animais em canis, e que obriga os serviços camarários a esterilizar os animais abandonados. Mas será que a lei vai ser útil, ou contraproducente?
Conferência: Alteração ao regime contributivo dos trabalhadores independentes
A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) levou a efeito uma conferência sobre o tema das alterações ao regime contributivo dos trabalhadores independentes que entram em vigor em 1 de janeiro de 2019.
Nova lei dos direitos de autor na internet. Uma questão de censura ou de justiça?
O programa Em Nome da Lei deste sábado debateu os fundamentos e as consequências da legislação europeia que quer regulamentar a utilização pelas plataformas digitais dos conteúdos que outros criam, sem receberem qualquer contrapartida.
Alternar entre a casa da mãe e do pai. Deve ser esta a regra após o divórcio? - EM NOME DA LEI
A Assembleia da República está a analisar a petição. Ente juízes e advogados, as opiniões dividem-se sobre a utilidada da alteração.
Conferência: Profissões Jurídicas e a Revolução Informática
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLOA) organizou, no passado dia 07 de junho de 2018, uma conferência em que abordou o tema "Profissões Jurídicas e a Revolução Informática".
Nulidades da Prova na Fase de Inquérito – 12-07-2018 - Vídeos da Conferência
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLOA) organizou no dia 12 de julho de 2018 uma conferência subordinada ao tema "Nulidades da Prova na Fase de Inquérito".
