Espaço de partilha de vídeos jurídicos.
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLOA) organizou uma conferência onde abordou o tema: "Organização Administrativa Portuguesa - novos atores e novos modelos.
O Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) organizou nos passados dias 18 e 19 de outubro, em Setúbal, as suas Jornadas de Estudo.
Consulte a data de cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento junto da Autoridade Tributária e Aduaneira.
O Conselho Regional de Lisboa organizou em 29 de Outubro, a conferência "Prova Digital".
As acusações de violação a Cristiano Ronaldo e um recente acórdão do Tribunal da Relação do Porto relançaram o debate sobre os crimes sexuais. Depois de toda a controvérsia que se tem ouvido e lido, restam as dúvidas sobre o modo como a sociedade e os tribunais julgam tais crimes.
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLOA) organizou, no passado dia 28 de setembro de 2018, uma conferência em que abordou o tema: "O que mudou e o que vai mudar na lei do arrendamento".
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (CRLOA) organizou, no passado dia 28 de setembro de 2018, uma conferência em que abordou o tema: "O que mudou e o que vai mudar na lei do arrendamento".
Obrigações declarativas e de pagamento.
Já entrou em vigor a lei que proíbe abater animais em canis, e que obriga os serviços camarários a esterilizar os animais abandonados. Mas será que a lei vai ser útil, ou contraproducente?
A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) levou a efeito uma conferência sobre o tema das alterações ao regime contributivo dos trabalhadores independentes que entram em vigor em 1 de janeiro de 2019.
O programa Em Nome da Lei deste sábado debateu os fundamentos e as consequências da legislação europeia que quer regulamentar a utilização pelas plataformas digitais dos conteúdos que outros criam, sem receberem qualquer contrapartida.
A Assembleia da República está a analisar a petição. Ente juízes e advogados, as opiniões dividem-se sobre a utilidada da alteração.
