Vídeos Jurídicos

Os Conselhos Regionais de Lisboa, Coimbra, Évora, Faro e Açores promovem a conferência sobre O Processo Administrativo Eletrónico.

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) apresenta, entre as 15 horas e as 17 horas, sessão de esclarecimento transmitida em direto no canal YouTube da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Organização conjunta dos Conselhos Regionais de Lisboa, Coimbra, Évora, Faro, Açores e Madeira.

Organização conjunta dos Conselhos Regionais de Lisboa, Coimbra, Évora, Faro, Açores e Madeira.

Organizada pelos Conselhos Regionais de Lisboa, Coimbra, Évora e Faro, Açores e Madeira, este evento aborda a temática da suspensão dos prazos judiciais em virtude da publicação da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.

A Autoridade Tributária e Aduaneira já disponibilizou o vídeo com a agenda fiscal para o mês de abril de 2020 que informa a data limite de cumprimento das obrigações fiscais declarativas e de pagamento.

Banco de Portugal lança canal de comunicação entre tribunais e autoridades judiciárias e o setor financeiro.

No primeiro extrato da conta de depósito à ordem de cada ano, a sua instituição de crédito deve informá-lo sobre a possibilidade de converter a sua conta numa conta de serviços mínimos bancários.

O podcast "Em Nome da Lei" analisou na sua última edição de 29-02-2020 a questão das comissões bancárias e as propostas que se discutem no Parlamento sobre o tema.

Obrigações declarativas e de pagamento.

Está, ou não está, suspensa a diretiva da PGR para não investigar políticos? As opiniões dividem-se e o assunto está em discussão nesta edição do Em Nome da Lei.

Programa "Em Nome da Lei" debateu a prevenção e o combate contra a violência doméstica.