Disponibilização de vídeos de eventos jurídicos.
Quais os direitos dos utentes dos ginásios e "health clubs" e qual o enquadramento legal que estes estabelecimentos devem seguir é o tema do debate deste sábado, para o qual são convidados Alexandre Mestre, ex-secretário de Estado do Desporto, advogado, Carolina Gomes, da Deco, Pedro Lourenço do Portal da Queixa e João Lázaro, presidente da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal.
A lei que permite a permanência de animais em estabelecimentos comerciais é o tema do debate deste sábado, para o qual são convidados o deputado do PAN André Silva, a jurista Filomena Diegues, em representação da AHRESP, o médico veterinário Gonçalo da Graça Pereira e Sónia Pepe, do centro comercial Alegro, onde há quase um ano é permitida a entrada de cães mediante algumas condições.
“A Revisão do Código dos Contratos Públicos”
28 e 29 de Setembro de 2017 (partes 7 a 12)
“A Revisão do Código dos Contratos Públicos”
28 e 29 de Setembro de 2017 (partes 1 a 6)
“A Revisão do Código dos Contratos Públicos”
28 e 29 de Setembro de 2017 (partes 13 a 17)
Nulidade Probatória e Segredo Profissional - Conferência - 07-09-2017
Recibos Verdes: Ato Isolado (vídeo explicativo)
Responsabilidade Penal das Pessoas Coletivas - Congresso - Vídeos
Conferência: A Presunção de verdade e titularidade no Sistema Registal Português
Conferência: A Presunção de verdade e titularidade no Sistema Registal Português
Conferência: A Presunção de verdade e titularidade no Sistema Registal Português
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