Revista de Imprensa - Notícias

O regime da residência alternada para filhos de pais separados já existe, mas passará a estar expressamente previsto na lei.

A medida consta no novo regime de apoio à retoma progressiva.

Desembargadora é a primeira mulher a exercer este cargo. Juíza obteve 73 votos, contra os 32 favoráveis a Ana Azevedo, segunda classificada na eleição.

Decisão do Supremo Tribunal Administrativo foi motivada por um caso envolvendo a Câmara Municipal de Lousada, escreve o “Jornal de Notícias”.

A prorrogação das moratórias aprovada prevê soluções diferentes para as empresas em função do setor em que estão inseridas e do impacto da pandemia na sua atividade. Prazo para pedir acaba no dia 30 de setembro.

Há perto de 350 mil Cartões de Cidadão com entrega pendente. Para acelerar o processo, vão passar a ser entregues em casa.

A OMPI lançou uma nova base de dados gratuita sobre sentenças judiciais de propriedade intelectual.

PS quer estudo "sobre a origem étnico-racial da população prisional portuguesa" e Joacine Katar Moreira di que é urgente "a criação de uma Campanha Nacional Antirracista nos media".

O parlamento aprovou uma recomendação do que pretende valorizar associações cívicas que promovam a igualdade de género nos seus órgãos sociais, apesar das falhas apontadas por vários partidos.

A associação internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (JALP), foi criada esta quinta-feira tendo como objetivo principal, apoiar, integrar e representar os jovens juristas dos países de língua oficial portuguesa, segundo a organização.

Sindicato defende a revisão estatutária da carreia de oficial de justiça, à semelhança de juízes e magistrados.

Os advogados terão de provar a quebra de rendimentos – poderão ter de desencadear ações judiciais contra os próprios familiares que se recusarem a sustentá-los – para acederem a um subsídio destinado a compensá-los pela redução de trabalho provocada pela pandemia.